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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:03
Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo
A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:42
Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:52
Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:47
Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado
Indenização foi majorada para o montante de R$ 4.000,00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:11
Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose
A doença decorreu do contato com amianto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:05
Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:05
Médicas acusadas de negligência não poderão ter pena majorada
Quatro médicas do Rio de Janeiro acusadas de negligência no tratamento de uma criança que morreu de meningite conseguiram, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, retirar do processo a acusação de que não observaram a regra técnica da profissão. Com isso, elas evitaram que a pena por homicídio culposo tenha um aumento de um terço no tempo de detenção.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:26
Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:46
Tráfico de Drogas. Pena-base majorada acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa